segunda-feira, 20 de outubro de 2008

"Lavo daí as minhas mãos"

Decisão será anunciada na próxima semana
Cavaco Silva promulga Lei do Divórcio mas avisa que é “injusta”

O Presidente da República deverá anunciar para a semana que vai promulgar a Lei do Divórcio, mas, segundo o “Correio da Manhã”, “não deixará de esclarecer os portugueses de que a lei é profundamente injusta para as mulheres de mais fracos recursos financeiros e desprotege os filhos do casal”.

No PÚBLICO



O Senhor Presidente da República continua a desiludir-me!

Desilude-me porque votei nele por diversas razões, entre as quais a ideia de que seria pessoa segura das suas convicções e sobretudo porque, (julgava eu na minha ingenuidade), seria pessoa que colocaria acima de tudo o bem dos Portugueses, não olhando apenas a maiorias, mas a cada grupo de pessoas, a cada pessoa, que de algum modo pudesse ver os seus direitos coerctados ou injustiçados.

Mas não, não tem sido assim que tem procedido em matérias tão importantes que envolvem directamente a vida das pessoas, das famílias, da sociedade.

Tal como no caso da Lei do Aborto, aparece agora com a mesma atitude nesta Lei do Divórcio.

Limita-se a dizer que as leis são injustas, que estão mal feitas, que prejudicam com certeza algumas pessoas, mas não leva as suas prerrogativas até ao fim, ou seja, não utiliza todos os mecanismos que a lei confere ao seu cargo para fazer uma verdadeira análise das leis que lhe são propostas e que ele faz saber aos cidadãos achar serem mal feitas e injustas.

E fá-lo saber aos cidadãos, para como Pilatos daí lavar as mãos, ou seja, dizer que avisou, que chamou a atenção, mas esquecendo-se de que o poder está nas suas mãos, e que se ele não é absoluto, pode pelo menos levá-lo até às últimas consequências, pois como ele muito bem diz, as leis estão mal feitas e são injustas.

E se no fim do processo, teimosamente os outros agentes políticos insistirem na promulgação das leis, mesmo com os erros que lhes aponta, e se mais nada nos seus poderes lhe é permitido para se opor a essa promulgação, então sim proceda em conformidade, sabendo então que fica na memória dos Portugueses porque se bateu pela justiça até onde lhe foi permitido.

Ah, pois, mas há muito mais coisas em jogo, como uma possível reeleição e tantas outras que circulam nos meandros políticos fora dos olhares daqueles que votam nas eleições!

10 comentários:

Carol disse...

Cavaco Silva enganou-me uma vez. Dele, já sei o que esperar!

Tiago R Cardoso disse...

não gostei da lei, não gostei da reacção do PR e não gostei destes novos casamentos descartáveis.

Ferreira-Pinto disse...

Está promulgada.
A lei tem aspectos positivos e algumas fragilidades jurídicas resultantes da pressa e da ignorância, mas vamos ver no que dá.

MaF_Ram disse...

Então, mas não é o divórcio o que está a dar no combate à crise? Pelo menos, os divorciados podem deduzir as pensões de alimentos no IRS, enquanto os casados não!...

lusitano disse...

Carol

Também a mim, também a mim....

lusitano disse...

Tiago

Nem eu, nem eu...

lusitano disse...

Ferreira-Pinto

Vamos ver no que dá...mas parece-me que não vai dar grande coisa...

Cheira-me que vão acontecer muitos processos paralelos de indemnizações, etc. etc...

lusitano disse...

maf_ram

Se calhar não se lembraram disso!!!

Peter disse...

Não compreendo. Se o Presidente acha que a lei é injusta para as mulheres mais desfavorecidas, porque é que a publica?

lusitano disse...

Pois é Peter, é do tipo:

Eu sei, eu digo, mas não faço nada!

Que é para depois, quando "rebentar a bernarda", vir dizer:
Eu não disse, eu não disse!!!